Amarante, 08 fev (Lusa) - A Secretaria de Estado da Cultura (SEC) vai atribuir à Orquestra do Norte 760 mil euros, no âmbito do contrato-programa que prevê a celebração de contratos de trabalho com instrumentistas que se encontram a recibo verde.
Em despacho publicado hoje em Diário da República, incluem-se, nas despesas elegíveis, "as retribuições, os encargos sociais e o seguro de acidentes de trabalho relativos a um número máximo de 37 instrumentistas, em regime de contrato de trabalho".
A inclusão desta despesa elegível vai ao encontro da reivindicação dos instrumentistas da Orquestra do Norte, os quais se encontram em regime de prestação de serviço há vários anos.
Em setembro, a SEC anunciou, em comunicado, "a resolução do conflito laboral". O acordo foi então alcançado no Porto numa reunião entre o secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, o diretor artístico da Orquestra do Norte, José Ferreira Lobo, e o presidente da Associação Norte Cultural.
Armindo Abreu, presidente da Câmara de Amarante e da Associação Norte Cultural, que tutela a Orquestra do Norte, disse hoje à agência Lusa que o contrato-programa agora conhecido "é positivo", nomeadamente na questão dos vínculos laborais.
No entanto, observou o autarca, a verba não é suficiente para garantir a contratação de todos os 47 instrumentistas.
Ainda sobre o apoio financeiro de 760 mil euros disponibilizado pelo Governo, Armindo Abreu sublinhou que se trata apenas de metade do valor necessário para continuar a garantir o funcionamento da orquestra ao longo do ano.
O presidente da Associação defende que os parceiros da Orquestra do Norte, nomeadamente as cerca de duas dezenas de autarquias associadas e algumas fundações, devem fazer um esforço acrescido para aumentar o número de concertos e assim justificar o vínculo permanente que a maioria dos músicos passará a ter.
Comentando ainda o contrato-programa a celebrar, Armindo Abreu mostrou-se satisfeito por contemplar, entre as despesas elegíveis, as deslocações, sublinhando que esta orquestra é itinerante, percorrendo todo o país ao longo do ano.
O autarca gostava, por outro lado, que o acordo vigorasse por três anos, em vez dos dois agora anunciados.
A Orquestra do Norte é uma das três orquestras regionais do país que vão ser contempladas por apoios financeiros da Secretaria de Estado da Cultura.
De acordo com o despacho da Presidência do Conselho de Ministros, publicado hoje em Diário da República, a tutela vai celebrar também contratos-programa com a Associação Musical das Beiras (cerca de 552 mil euros) e a Associação Musical do Algarve (cerca de 664 mil euros).
APM.
Lusa/fim.